Direito Ambiental para Concursos

Direito Ambiental para Concursos

Este e-book foi elaborado para otimizar seu estudo e preparação. Os tópicos da disciplina são abordados de maneira clara e direcionada, focando nos temas que frequentemente são abordados nas provas de concursos públicos.

Características

• Desenvolvido conforme os mais recentes editais
• Elaborado por profissionais com experiência em concursos públicos
• Páginas: 113
• Publicação: 2023
• Sumário detalhado de cada disciplina: acesse as fotos para visualizar

Tópicos abordados

• Noções Introdutórias
• O Meio Ambiente na Constituição Federal
• Proteção do Meio Ambiente em Juízo
• Tutela Administrativa Ambiental e o Poder de Polícia
• Competências Constitucionais em Matéria Ambiental
• Princípios ambientais
• Responsabilidade em Matéria Ambiental
• Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA
• Licenciamento Ambiental
• Tutela Penal do Meio Ambiente
• Direito Internacional do Meio Ambiente