Editora Aprovare
Direito Ambiental para Concursos
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Direito Ambiental para Concursos
Este e-book foi elaborado para otimizar seu estudo e preparação. Os tópicos da disciplina são abordados de maneira clara e direcionada, focando nos temas que frequentemente são abordados nas provas de concursos públicos.
Características
- Desenvolvido conforme os mais recentes editais
- Elaborado por profissionais com experiência em concursos públicos
- Páginas: 113
- Publicação: 2023
- Sumário detalhado de cada disciplina: acesse as fotos para visualizar
Tópicos abordados
- Noções Introdutórias
- O Meio Ambiente na Constituição Federal
- Proteção do Meio Ambiente em Juízo
- Tutela Administrativa Ambiental e o Poder de Polícia
- Competências Constitucionais em Matéria Ambiental
- Princípios ambientais
- Responsabilidade em Matéria Ambiental
- Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA
- Licenciamento Ambiental
- Tutela Penal do Meio Ambiente
- Direito Internacional do Meio Ambiente
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